Câmara Municipal de Diamantino (MT)
AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO EFETUAR PERMUTA COM O SENHOR WILSON FALCÃO MOREIRA DA SILVA POR TRIBUTOS MUNICIPAIS E LOTE DE TERRENO URBANO DO MUNICÍPIO.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 5 de abril de 1999
Autoria: Prefeitura Municipal de Diamantino - PMD
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 330, de 14 de junho de 1999ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº. 322/99 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO EFETUAR PERMUTA COM O SENHOR WILSON FALCÃO MOREIRA DA SILVA, POR TRIBUTOS MUNICIPAIS E LOTE DE TERRENO URBANO DO MUNICÍPIO.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 368, de 12 de junho de 2000ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 322/99 DE 05 DE ABRIL DE 1999.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 455, de 24 de junho de 2002ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº. 322/99 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO EFETUAR PERMUTA COM O SR. WILSON FALCÃO MOREIRA DA SILVA POR TRIBUTOS MUNICIPAIS E LOTE DE TERRENO URBANO DO MUNICÍPIO.
Lei Ordinária Nº 322 - Lei Ordinária Nº 322 Alterado