Câmara Municipal de Diamantino (MT)
ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº. 322/99 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO EFETUAR PERMUTA COM O SR. WILSON FALCÃO MOREIRA DA SILVA POR TRIBUTOS MUNICIPAIS E LOTE DE TERRENO URBANO DO MUNICÍPIO.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de junho de 2002
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 322, de 05 de abril de 1999AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO EFETUAR PERMUTA COM O SENHOR WILSON FALCÃO MOREIRA DA SILVA POR TRIBUTOS MUNICIPAIS E LOTE DE TERRENO URBANO DO MUNICÍPIO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 492, de 09 de dezembro de 2002ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº. 455/02 DE 24.06.02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 500, de 07 de abril de 2003ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º, DA LEI 455/2002, DE 24.06.2002.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 553, de 05 de abril de 2004ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º DA LEI 455/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº 455 - Lei Ordinária Nº 455 Alterado