Câmara Municipal de Diamantino (MT)
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de dezembro de 1997
Autoria: Prefeitura Municipal de Diamantino - PMD
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 16, de 20 de novembro de 1990DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 615, de 22 de maio de 2006ALTERA A LEI Nº285/97 DE 17/12/97,QUE DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE DIAMANTINO E DA OUTRAS PROVIDENCIA
Norma correlata
Lei Ordinária nº 779, de 13 de dezembro de 2010ALTERA OS ARTIGOS 9º E 10º, O CAPITULO III E O ANEXO I DA LEI 285 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 870, de 10 de dezembro de 2012ALTERA OS ARTIGOS 9º E 10º, O CAPÍTULO III, E O ANEXO I DA LEI Nº 285 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.184, de 12 de setembro de 2017ALTERA OS ARTIGOS 9º E 10º, O CAPÍTULO III, E O ANEXO I DA LEI Nº 285 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT; CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 56, de 12 de novembro de 2019Dispõe sobre a Reforma da Estrutura Administrativa Organizacional da Prefeitura Municipal de Diamantino - MT; caracteriza os cargos comissionados e as funções gratificadas inerentes à nova estrutura, e dá outras providências.