Câmara Municipal de Diamantino (MT)
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 20 de novembro de 1990
Autoria: Wilson Pentecoste dos Santos
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 170, de 05 de dezembro de 1994ALTERA A LEI Nº. 016/90 E CRIA AS SECRETARIAS DE PROMOÇÃO SOCIAL E DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 285, de 17 de dezembro de 1997ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária Nº 16 - Lei Ordinária Nº 16 Alterado