Câmara Municipal de Diamantino (MT)
ALTERA A LEI Nº. 016/90 E CRIA AS SECRETARIAS DE PROMOÇÃO SOCIAL E DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de novembro de 1994
Autoria: Prefeitura Municipal de Diamantino - PMD
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 16, de 20 de novembro de 1990DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº 170 - Lei Ordinária Nº 170 Em vigor