Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PRÉ E 1º GRAU "1º DE MAIO", LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO DA CAETÉ, NESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DELIMITAR O PERÍMETRO URBANO DE DIAMANTINO/MT.
CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE MARCINA IZABEL GARCIA DA COSTA
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE IRRAEL SANCHEZ CAMPOS
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE RODOLFO DE OLIVEIRA MARTINS
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE ARDOINO DOS SANTOS
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE SERGIO DA SILVA RAMOS
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE MILTON LUCIANO DOS SANTOS
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE MILTON JOÃO GUBERT
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE DENIVAL DE ALMEIDA SOUTO
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE JOÃO ROBERTO KROLING
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE JOÃO BATISTA DOMINGUES DA SILVA
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE GISLENE APARECIDA DE SOUZA
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE Dr. Fernando Nogueira de Lima; Dr. Fausto de Souza Faria; Dr. Renato Ribeiro de Abreu; Sr. Orlando Palato
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE DR. DIOGO JOSÉ DA SILVA
RESTAURA O CAPITULO V COMPOSTO PELOS ARTIGOS 118, 119 E 120, DA LEI Nº. 049/83 DE 21.12.83, ALTERA O ARTIGO 110 DA MESMA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE COMPRA PELO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DA C.E.F. - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA INSTALAÇÃO DO "CENTRO CULTURAL DIAMANTINENSE" COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DISPENSA DE LICITAÇÃO.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS
REVOGA A LEI Nº. 133/94 DE 28/03/94
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h20 · Norma mais recente da lista: 29/09/1997