Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO URBANO PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU ELZA MARTINS DE QUEIROZ - BAIRRO PEDREGAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO URBANO PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU BRÁZ MAIMONI - BAIRRO DA PONTE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO BURITI.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO BENEDITO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DIAMANTINO-MT, A ASSINAR CONVÊNIO COM A BB - FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS A SERVIDORES DO MUNICÍPIO ARCANDO O MUNICÍPIO DE DIAMANTINO-MT, COM TODAS AS DESPESAS COM O REFERIDO EMPRÉSTIMO
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRTO DE ADESÃO E REPASSAR VERBAS A FAVOR DO SAÚDE BAMERINDUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FUNCIONAMENTO DA CRECHE NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO, DIAMANTINO-MT.
INSTITUI A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE DIAMANTINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITOS PARA EXPLORAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS NA ÁREA URBANA E RURAL, MEDIANTE CONTRATO E LICITAÇÃO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIÇÃO DE MINI E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE UNIÃO DA GLEBA BOJUÍ.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AEROPORTO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS NA LEI Nº. 004/91, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, SITUADAS NO LOTEAMENTO BOM JESUS - BAIRRO NOVO DIAMANTINO.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FUNCIONAMENTO DO LAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE "ANJO GABRIEL".
AUTORIZA A ASSINATURA DE RENOVAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FUNCIONAMENTO DA CRECHE NO BAIRRO DA PONTE.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO E CASA DA CULTURA DE DIAMANTINO, NO MESMO IMÓVEL.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMÓVEL DE TERCEIRO, MEDIANTE ISENÇÃO DE IPTU.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h30 · Norma mais recente da lista: 11/08/1997