Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PRORROGA O PRAZO DA LEI Nº. 238/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE DIAMANTINO - CMDR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO – ESTADO DE MATO GROSSO.
ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTO DE TÁXI NESTE MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT
REVOGA A PORTARIA Nº 001/97 - QUE NOMEOU A SENHORA BENEDITA ROSALINA PEREIRA
NOMEAR O SR. NELSON SUBTIL DE OLIVEIRA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE COORDENADOR DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO, E FIXA O SALARIO EM 50% SUBSIDIO DE VEREADOR.
REDUZ A ALÍQUOTA DO ISSQN INCIDENTE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE NATUREZA ESTRITAMENTE MUNICIPAL DE QUE TRATA A LEI Nº. 049/83 E LEI Nº. 008/90
AUTORIZA DESCONTOS NO PAGAMENTO DA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO - ALVARÁ PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DESCONTOS E CONCEDE ANISTIA PARA PAGAMENTO DO IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 1997.
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE DR. GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE DR. JEAN NERY ALVARES COUTINHO
REVOGA AS PORTARIAS 01/91, 027/91, 011/92, 016/92 E 03/95 RELATIVO A OSANIR FERREIRA NASCIMENTO E JOSE ROSEVALDO SEVERO DE SOUZA.
NOMEAR O SR. OSANIR FERREIRA NASCIMENTO PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO. E FIXA O SALARIO EM 50% DO SUBSIDIO DE VEREADOR.
EXONERA OS SERVIDORES ANTONIA FELICIA DO NASCIMENTO, JOAO ALVES DA COSTA FILHO E JOSÉ LUIZ DA SILVA.
NOMEAR A SENHORA BENEDITA ROSALINA PEREIRA, PARA O CARGO DE ASSESSORA JURIDICA E FIXA O SALARIO EM 90% DO SUBSIDIO DE VEREADORES.
REVOGA A PORTARIA 002/96 - RODOLFO OLIVEIRA MARTINS
REVOGA A PORTARIA Nº 010/93 - EXONERAR O SENHOR DOUTOR SERAFIM GUIMARÃES CAMPOS
REVOGA A PORTARIA 03/96 - EXONERAR O SENHOR ISNARD VIEIRA DE BARROS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h02 · Norma mais recente da lista: 07/04/1997