Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1.995, NA GESTÃO DO EX-PREFEITO LEVI JOSÉ PEDRINI.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES DA CÃMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE DIAMANTINO PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1977 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO-MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.997.
ALTERA A LEI Nº. 120/93, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI Nº. 206/95, QUE TRATA DA ATUALIZAÇÃO DOS VALORES CONSTANTES NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO DA PONTE.
ALTERA A LEI Nº. 046/96 DE 04.12.92, QUE TRATA DE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL. "ESCOLA MUNICIPAL BENEDITO MOREIRA DA SILVA"
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE VIRGILIO OSVALDO PINTO E NICOLA ZULLI
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE DR. ITAMAR JOSÉ PISSOLATO
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE GILDA HELENA FIGUEIREDO DOS SANTOS e VERA MARIA FURLAN TOLEDO
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE JOZANE TONIOLO E LUZIA TAVEIRA LIMA SOUTO
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE Senhor “NESTOR FELIPE SANTIAGO”
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE Senhores “CATARINA FERREIRA DA COSTA”
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE JOSÉ DARIO LEAL E ANTONIO RAIMUNDO
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE Senhores “LUIZ ÉDIO AUGUSTO” “DANIEL AMBRÓSIO FIALKOSKI”
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE “SERGIO LUIZ GAINO” “DELBRAY CHRISTOFOLLI”
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE “ANDRÉ BARCZYSZYN” “LAURINDO CANDIDO FERREIRA”
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE “DOMINGOS DALL’AGNOL” “AMAURI TRENTINI”
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE “ILDETONIO ANTONIO CAVALCANTE” “SERGIO LOPES DA SILVA NETO”
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h48 · Norma mais recente da lista: 09/12/1996