Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE Senhores “HELTON LINHARES CARVCALHO“ “ALBINO RODRIGUES COSTA”
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA O SINDICATO RURAL DE DIAMANTINO PARA A INSTALAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES.
AUTORIZA O CANCELAMENTO DE CARTA DE AFORAMENTO
CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA.
AUTORIZA A CONCESSÃO E DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO para o SINTEP – Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Diamantino-MT.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO para a Associação dos Moradores do Bairro Buriti de Diamantino-MT.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO com a Associação Cultural e Musical “Velha Guarda” de Diamantino-MT.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO PEDREGAL
REVOGA A LEI Nº 210/95 DE 13/12/95
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO PEDREGAL.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO PEDREGAL.
AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO.
NOMEAR O SR. ISNARD VIEIRA DE BARROS PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ASSESSOR DE IMPRENSA.
AUTORIZA DESCONTO PARA RECEBIMENTO DE ALVARÁ NO EXERCÍCIO DE 1996.
AUTORIZA DESCONTO PARA RECEBIMENTO DO IPTU
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1.994, NA GESTÃO DO EX-PREFEITO LEVI JOSÉ PEDRINI.
REVOGA A LEI Nº. 212/95 DE 21/12/95.
AUTORIZA AUMENTO PARA OS CONTRIBUINTES NO PAGAMENTO DE ALVARÁ.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h30 · Norma mais recente da lista: 16/09/1996