Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEAR O SR. RODOLFO DE OLIVEIRA MARTINS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ASSESSOR JURIDICO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA PARA ELEIÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE DIAMANTINO.
PROIBE A CIRCULAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM LOGRADOUROS E VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESCUMPRIMENTO DA PORTARIA 014/95 PELO SERVIDOR CESAR AUGUSTO DE LIMA
AUTORIZA O DESCONTO NOS RECEBIMENTOS DE IPTU
ALTERA A LEI Nº049/83 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE ESCALA DE TRABALHO NO PERIODO DE RECESSO PARLAMENTAR
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO-MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA EM INSTITUIÇÃO COM SEDE NO MUNICÍPIO, ALÉM DAS ESTADUAIS E FEDERAIS.
DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DA INFORMÁTICA NO CURRÍCULO ESCOLAR DAS ESCOLAS PARTICULARES E COMUNITÁRIAS E COOPERATIVADAS DE 1º E 2º GRAUS DE DIAMANTINO
ALTERA DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES CONSTANTES DOS QUADROS ANEXOS DA LEI Nº. 120/93, QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL, BEM COMO A SUPRESSÃO E AUMENTO DE SUAS METAS FÍSICAS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO URBANO.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº. 018/91.
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO BURITI, NESTA CIDADE
AUTORIZA AJUDA FINANCEIRA, TÉCNICA E FUNCIONAL PARA O ESCRITÓRIO LOCAL DA EMPAER, MEDIANTE CONVÊNIO
PROIBE-SE TERMINANTEMENTE A TERCEIROS USAREM O TELEFONE NA RECEPÇÃO.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS DE IPTU
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE Senhor “LEOPOLDINO MARQUES AMARAL”
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h26 · Norma mais recente da lista: 15/04/1996