Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE Senhor “GERALDO DE OLIVEIRA”
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE “SÔNIA MARIA CEZAR REIS”
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE “MARIA CLAUDIA RAMOS CABETE PEREIRA”
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE “ALONSO CAVALCANTE QUEIROZ”
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE “EDMILSON NEGRÃO”
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE “ANTONIO CRESCÊNCIO DO NASCIEMNTO”
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE “Pe. JOÃO SALARINI”
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE “ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA”
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE “ROBERTO FRANÇA AUAD”
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE “NELI NATALIA DA ROSA GARCIA”
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE “AUGUSTINHO GIANESINI”
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE “ARISTEU FRANCISCO DA SILVA”
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE “DR. LEÔNIDAS NASCIMENTO VIDIGAL”
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS SITUADAS NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO.
DESIGNA A SERVIDORA ROSA MENDES DE SOUZA A CUMPRIR EXPEDIENTE NO PERIODO VESPERTINO.
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA DECIOLÂNDIA.
DISCIPLINA A FALTA DOS VEREADORES.
DISCIPLINA O RECEBIMENTO DAS MATÉRIAS.
REVOGA A PORTARIA Nº 02/90 - EXONERAR O SENHOR BENEDITO CRUZ DE ALMEIDA
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h55 · Norma mais recente da lista: 18/09/1995