Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REVOGA A PORTARIA 02/1995 - EXONERAR O SENHOR ISNARD VIEIRA DE BARROS
REVOGA AS PORTARIAS Nº 007/91, 035/91 E 011/93 - EXONERAR O SENHOR SÓCRATES GIL SILVEIRA DE MELO
AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITO DO PASEP JUNTO À RECEITA FEDERAL.
AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO BURITI.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS MEDIANTE PERMUTAS
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1.993, NA GESTÃO DO EX-PREFEITO LEVI JOSÉ PEDRINI.
AUTORIZA A CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO, MEDIANTE LICITAÇÃO E CONTRATO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA LINHA TELEFÔNICA PARA 6ª DELEGACIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL DE MATO GROSSO
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO URBANO Á TÍTULO DE INDENIZAÇÃO
AUTORIZA DESCONTO NAS COBRANÇAS DE IPTU - IMPOSTO PREDIAL, TERRITORIAL E URBANO.
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS PARA O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª. REGIÃO.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DA INFORMÁTICA NO CURRICULUM ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
AUTORIZA SUBSÍDIO EM ATÉ 50% DOS VALORES DAS MENSALIDADES, PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, QUE ESTEJAM MATRICULADOS EM CURSO SUPERIOR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UM POSTO DE SAÚDE (TIPO UNIDADE MISTA), NO BAIRRO DA PONTE.
PROIBES AS LIGAÇÕES INTERURBANAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRÉSTIMO FINANCEIRO COM A CODEMAT, CONTA FADEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRÉSTIMO FINANCEIRO COM A CODEMAT, A CONTA FADEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ADVERTENCIA AO SERVIDOR CESAR AUGUSTO DE LIMA
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h04 · Norma mais recente da lista: 06/06/1995