Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA CAPELA DE MARIA ANTONIA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO JARDIM PRIVAMERA.
DESIGNA A SERVIDORA ROSA MENDES DE SOUZA A CUMPRIR SUAS FUNÇÕES NO HORARIO VESPERTINO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRÉSTIMO FINANCEIRO COM A CODEMAT, A CONTA FADEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIOS COM A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
AUTORIZA REPASSE DE VERBAS PARA O SISPUMD E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DESCONTO NAS COBRANÇAS DE IPTU DO EXERCÍCIO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO, TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
DESIGNA O TESOUREIRO JOSE ROSEVALDO SEVERO DE SOUZA E O 1º SECRETARIO OSANIR FERREIRA NASCIMENTO, A ASSINAREM EM CONJUNTO COM O PRESIDENTE, OS CHEQUES EMITIDOS POR ESTA CASA
NOMEAR O SR. ISNARD VIEIRA DE BARROS, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA
ESTABELECE ESCALA DE TRABALHO NO PERIDO DE RECESSO PARLAMENTAR
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO-MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.995
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1.995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES CONSTANTES DOS QUADROS ANEXO DA LEI Nº. 120/93, QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL BEM COMO A SUPRESSÃO E AUMENTO DE SUAS METAS FÍSICAS.
ALTERA A LEI Nº. 016/90 E CRIA AS SECRETARIAS DE PROMOÇÃO SOCIAL E DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
DISPÕE SOBRE ISENÇÕES DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - ÀS ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO URBANO PARA ABERTURA DE RUAS E URBANIZAÇÃO.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DESCONTO AOS CONTRIBUINTES DO IPTU.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PERMUTA DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS POR IMÓVEIS URBANOS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h52 · Norma mais recente da lista: 03/04/1995