Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS E PRÓPRIOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA AUMENTO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE APOIO PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MATO GROSSO.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO URBANO PARA ABERTURA DE RUA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR WILSON JOSÉ HICKMANN
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR ANTONIO VIANA DA SILVA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR JOSÉ FRANCISCO CAPISTRANO DE PINHO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR ÉLIO CEZAR BAPTISTONI
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR GILBERTO PEREIRA GARCIA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO ANTONIO DOBRI
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR LUIZ MAURO VIEGAS FERREIRA MENDES
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR REINALDO MANOEL DE SANTANA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE A SENHORA MARIA TEREZA KROLING LUBE
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR STOESSEL SANTOS FILHO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE A SENHORA THELMA MORAES MELO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE A SENHORA SIRLEY FERREIRA ARIMATÉA SILVA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE A SENHORA FRANCI DOMINICI SOARES
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO, TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
AUTORIZA A ASSINATURA DE RENOVAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FUNCIONAMENTO DE CRECHE NO BAIRRO DA PONTE
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A FEMA, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, PRODEAGRO E EMPAER
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h27 · Norma mais recente da lista: 24/10/1994