Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA DOAÇÃO FINANCEIRA PARA A ASSOCIAÇÃO DIAMANTINENSE DE CULTURA - GANZÁ.
AUTORIZA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL POR TEMPO DETERMINADO PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AUTORIZA O RECEBIMENTO DO ACERVO TELEFÔNICO AMPLIADO E IMPLANTADO NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO, PELO SISTEMA "PROCONTE", SUA DOAÇÃO TELEMAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR HORTO FLORESTAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O HORTO FLORESTAL.
ESTABELECE HORARIO DE EXPEDIENTE NO RECESSO PARLAMENTAR
ALTERA E COMPLEMENTA A LEI Nº. 150/94 DE 06.06.94.
ALTERA A LEI 140/94 DE 25.04.94.
ESTABELECE HORARIO DE EXPEDIENTE EM DECORRENCIA DA COPA DO MUNDO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRÉSTIMO FINANCEIRO COM A CODEMAT A CONTA DO FADEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRÉSTIMO FINANCEIRO COM A CODEMAT E CONTA DO FADEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO, TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A MISSÃO ANCHIETA DE DIAMANTINO-MT.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O IBAMA PARA INSTALAÇÃO DE ESCRITÓRIO EM DIAMANTINO.
AUTORIZA CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA PARA O DESTACAMENTO DA 3ª CIA. DA POLÍCIA MILITAR EM DIAMANTINO-MT.
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 085/93 DE 23.07.93.
ESTABELECE DETERMINAÇÕES AS COMISSÕES PERMANENTES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR LINHAS TELEFÔNICAS PARA DESTINAÇÃO ESCOLAS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINPO, ESTADO DE MATO GROSSO, RESOLUÇÃO Nº. 004/90.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS COM REDUÇÃO DE OUTRAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h50 · Norma mais recente da lista: 12/09/1994