Câmara Municipal de Diamantino (MT)
ALTERA A LEI 140/94 DE 25.04.94.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de junho de 1994
Autoria: Prefeitura Municipal de Diamantino - PMD
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 140, de 25 de abril de 1994DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA COMPRA DE IMÓVEL DESTINADO AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS
Lei Ordinária Nº 154 - Lei Ordinária Nº 154 Em vigor