Câmara Municipal de Diamantino (MT)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA COMPRA DE IMÓVEL DESTINADO AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de março de 1994
Autoria: Prefeitura Municipal de Diamantino - PMD
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 154, de 27 de junho de 1994ALTERA A LEI 140/94 DE 25.04.94.
Lei Ordinária Nº 140 - Lei Ordinária Nº 140 Em vigor