Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMÓVEL DE TERCEIRO, MEDIANTE INSENÇÃO DE IPTU.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIO PARA USO DE TERRENO URBANO DE TERCEIROS, COM INTRODUÇÃO DE BENFEITORIAS.
REVOGA A PORTARIA 014/92 EXONERA A SENHORA JUÇARA RAMOS MAGALHAES
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FEIRAS-LIVRES NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI 126/94 DE 14/03/94, QUE INSTITUIU O CMS - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA COMPRA DE IMÓVEL DESTINADO AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO PARA A REFORMA DO AEROPORTO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE DESCONTO PROGRESSIVO NOS PAGAMENTO DE IPTU VENCIDOS E A VENCER.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO ALIENAR PARTICIPAÇÃO PATRIMONIAL EM EMPRESAS PÚBLICA OU PRIVADA.
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1.992, NA GESTÃO DO EX-PREFEITO WILSON FALCÃO MOREIRA DA SILVA.
PONTO FACULTATIVO
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 119/93, QUE ALTEROU O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE DIAMANTINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº. 070/93 DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLEMENTAR O MATADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA AS ALÍQUOTAS CONSTANTES NO ANEXO I DA LEI Nº. 021/90 DE 06.12.90
DISPÕE A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NAS COBRANÇAS DE IPTU
DISPÕEM SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES CONSTANTES NO ANEXO III DA LEI 070/93, REFERENTE SALÁRIOS DOS PROFESSORES
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO JUNTO AO FADEM PARA CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS EM DECIOLÂNDIA E SUMIDOURO
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO PELO FADEM PARA A CONSTRUÇÃO DE GUIAS E SARJETAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h08 · Norma mais recente da lista: 28/04/1994