Câmara Municipal de Diamantino (MT)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI 126/94 DE 14/03/94, QUE INSTITUIU O CMS - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 7 de abril de 1994
Autoria: Prefeitura Municipal de Diamantino - PMD
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 126, de 14 de março de 1994DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária Nº 141 - Lei Ordinária Nº 141 Em vigor