Câmara Municipal de Diamantino (MT)
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 141, de 25 de abril de 1994DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI 126/94 DE 14/03/94, QUE INSTITUIU O CMS - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 619, de 28 de agosto de 2006ALTERA A COMPETÊNCIA, A ESTRUTURA E A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, ALTERANDO A LEI Nº. 126/94 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 961, de 31 de março de 2014"ALTERA A ALÍNEA 'B', DO INCISO I, E AS ALÍNEAS 'C', 'D' E 'F', DO INCISO IV, TODAS DO ARTIGO 4º, DA LEI Nº 126/1994."
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.292, de 02 de julho de 2019ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 126/94 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIAMANTINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.521, de 19 de dezembro de 2022Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde de Diamantino, revoga as disposições em contrário e dá outras providências
Lei Ordinária Nº 126 - Lei Ordinária Nº 126 Alterado