Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO À CRECHE DO BAIRRO DA PONTE NESTA CIDADE DE DIAMANTINO - MT DE "DONA NHANHÁ"
DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO CULTURAL DE DIAMANTINO DE JOAQUIM MARCELINO RÉGIS
AUTORIZA A PRESTAÇÃO DE PEQUENOS SERVIÇOS À TERCEIROS, COM VEÍCULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA A COMUNIDADE RURAL E URBANA DO MUNICIPIO.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL
NOMEAR O SR. SERAFIM GUIMARÃES CAMPOS PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE TÉCNICO LEGISLATIVO.
REGULAMENTA A ESCALA DE SERVIÇO NO PERIODO DE RECESSO PARLAMENTAR
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 02/89, QUE ALTEROU O PLANO DE CARGO E SALÁRIOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE DIAMANTINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 1.994 A 1.997.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO-MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.994.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAR VERBA ORÇAMENTÁRIA.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E A APRODIA.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA A TELEMAT - TELECOMUNICAÇÕES DE MATO GRAOSSO S/A.
DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO MENSAL ÚNICO DAS CÂMARAS DE VEREADORES DO ESTADO DE MATO GROSSO - UVEMAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1.994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO, TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE VERBAS DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO ART. 121 INCISOS V E VI DA LEI ORGÂNICA.
AUTORIZA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h48 · Norma mais recente da lista: 14/03/1994