Câmara Municipal de Diamantino (MT)
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 1.994 A 1.997.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 13 de dezembro de 1993
Autoria: Prefeitura Municipal de Diamantino - PMD
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 171, de 05 de dezembro de 1994DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES CONSTANTES DOS QUADROS ANEXO DA LEI Nº. 120/93, QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL BEM COMO A SUPRESSÃO E AUMENTO DE SUAS METAS FÍSICAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 206, de 11 de dezembro de 1995DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES CONSTANTES DOS QUADROS ANEXOS DA LEI Nº. 120/93, QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL, BEM COMO A SUPRESSÃO E AUMENTO DE SUAS METAS FÍSICAS.
Lei Ordinária Nº 120 - Lei Ordinária Nº 120 Alterado