Câmara Municipal de Diamantino (MT)
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES CONSTANTES DOS QUADROS ANEXO DA LEI Nº. 120/93, QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL BEM COMO A SUPRESSÃO E AUMENTO DE SUAS METAS FÍSICAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 30 de setembro de 1994
Autoria: Prefeitura Municipal de Diamantino - PMD
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 120, de 13 de dezembro de 1993DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 1.994 A 1.997.
Lei Ordinária Nº 171 - Lei Ordinária Nº 171 Em vigor