Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REVOGA A PORTARIA 019/1993 EXONERA O SENHOR LUIZ GONZAGA DE SOUZA
REVOGA A PORTARIA Nº 20/93 EXONERA O SENHOR JUAREZ DE ABREU
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÃMARA MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
REGULAMENTA AS FALTAS DOS VEREADORES NAS SESSÕES.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL
AUTORIZA A CONCESSAO DE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL
AUTORIZA A CONCESSAO DE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO DE 1.993
DÁ NOVA REDAÇÃO LEI 084/93 DE 23/07/93
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÃMARA MUNICIPAL
AUTORIZA A CONCESSÇO DE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GANZÁ - ASSOCIAÇÃO DIAMANTINENSE DE CULTURA.
INCUMBI O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAR PLANTA BAIXA EM EDIFICAÇÕES URBANAS COM ÁREA CONSTRUÍDA DE ATÉ 54 M².
REVOGA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 007/89, DE 30 DE MAIO DE 1989, QUE REVOGOU A LEI Nº. 004/77, DE 04 DE MARÇO DE 1977, QUE INSTITUIU A COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO
DISCIPLINA O USO DO TELEFONE
REGULAMENTA AS PROPOSIÇÕES CONFORME O REGIMENTO INTERNO
AUTORIZA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL URBANO.
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO DE 1.993.
CONCEDE O TITULO DE "CIDADAO DIAMANTINENSE"À ADELINO FRANCISCO DA SILVA
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h16 · Norma mais recente da lista: 18/11/1993