Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR OLIVALDO BARELA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR ELTON OTTON
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR ALÍRIO VITORASSI
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR RAIMUNDO FERREIRA LIMA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR EURIDES DA SILVA CAMPOS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR CARLOS AVALONE
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR VALDEMAR AIRTON PISSOLATO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR YOSHINOBU NARITA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE A SENHORA EDITH PEREIRA DA SILVA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR ANTONIO JACOB MALLMANN (in memoriam)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR ORLANDO LOPES BARROS (in memoriam)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR JOÃO BOSCO AZEVEDO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR FRANCISCO MANOEL PIRES BARCELLOS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAR VERBA ORÇAMENTÁRIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO (OU REPARCELAMENTO) DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO -FGTS- E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
AUTORIZA A CESSÇÃO DE MOTO NIVELADORA A TERCEIRO, POR PRAZO DETERMINADO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PARA OS COSEMS - CONSELHO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE.
ALTERA A LEI Nº. 004/91, QUE DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h45 · Norma mais recente da lista: 18/09/1993