Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEAR A SENHORA ANTONIA FELICIA DO NASCIMENTO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE COPEIRA
FICA INSTITUÍDA A TRIBUNA DIAMANTINENSE COMO ÓRGÃO OFICIAL DE DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE QUITAÇÃO MÚTUA DE DÉBITOS ENTRE A PREFEITURA E A SANEMAT
DISPÕE SOBRE A ASSINATURA DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E O INTERMAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PERMUTA COM A CASEMAT DE ARMAZÉNS DE ESTRUTURA METÁLICA POR TRIBUTOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO DA JUNTA DE CONCILIAÇÃO E DE JULGAMENTO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA 9ª CIRETRAN
ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA "B" DO ARTIGO 4º DA LEI 056/92, QUE DISPÕE SOBRE A RECEITA E A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.993.
REVOGA A PORTARIA Nº 010/93- EXONERAR O SENHOR SERAFIM GUIMARÃES CAMPOS
AUTORIZA A PERMUTA DE VEÍCULO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE ALTO PARAGUAI/MT.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRAR EMPRÉSTIMO DE CURTO PRAZO JUNTO A INSTITUÇÃO FINANCEIRA OFICIAL
AUTORIZA O RECEBIMENTO DE TERRENO URBANO PARA PAGAMENTO DE IPTU.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO, NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO COM 2.500 M² PARA A TELEMAT, COM ENCARGOS AO DOADOR E A DONATÁRIA.
CONCEDE DESCONTO AOS CONTRIBUINTES NO PAGAMENTO DO IPTU
DÁ DENOMINAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO MORUMBI, NESTA CIDADE.
DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO COMUNITÁRIO DO JARDIM PRIMAVERA, NESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 02/89 QUE CRIOU O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
ISENTA A UNIÃO DOS ESTUDANTES SECUDARISTA DE DIAMANTINO DO PAGAMENTO DA TAXA DE AUTORIZAÇÃO PARA O USO DAS QUADRAS ESPORTIVAS PERTENCETES AO MUNICÍPIO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h37 · Norma mais recente da lista: 01/09/1993