Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA O DIA DO ESTUDANTE DIAMANTINENSE A SER COMEMORADO NO 3º DOMINGO DO MÊS DE SETEMBRO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA A DESPORTISTAS DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBREA A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 004/90 DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA.
DÁ DENOMINAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO MORUMBI, NESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL URBANO PARA USO DA 9ª CIRETRAN.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UM GINÁSIO DE ESPORTES NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PONTO DE TÁXI NA RUA 22 ESQUINA COM A 19, BAIRRO NOVO DIAMANTINO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA A DESPORTISTAS DO MUNICÍPIO.
Fixar o valor salarial ao Assessor Parlamentar Juarez de Abreu,
NOMEAR O SENHOR JUAREZ DE ABREU PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ASSESSOR PARLAMENTAR
NOMEAR O SR. LUIZ GONZAGA DE SOUZA A PARA EXERCER FUNÇÕES NO FORUM DA COMARCA DE DIAMANTINO
REVOGA A PORTARIA Nº 017/93 - EXONERAR O SENHOR MARLON WIEZBICKI
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A AVENIDA WILSON FALCÃO MOREIRA DA SILVA - AVENIDA "MIGUEL ABIB"
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DE VEÍCULOS INSERVÍVEIS POR VEÍCULOS UTILITÁRIOS.
NOMEAR O SR MARLON WIEZBICKI PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE TÉCNICO EM COMPUTAÇÃO E FIXA O SALARIO DO TÉCNICO EM COMPUTAÇÃO EM 60% DO SUBSÍDIO DE VEREADOR.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL EM DEPOSITAR LIXO DENTRO DO PERÍMETO URBANO.
DISCIPLINA O RECIMENTO DE MATERIAS NA SECRETARIA
PONTO FACULTATIVO
REVOGA AS PORTARIAS Nº 18 - 19 - 48 - 49 - 50 - 51 DE 1991 E 010 E 012 DE 1992
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h18 · Norma mais recente da lista: 24/05/1993