Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEAR O SR. OLIMPIO PIRES DA SILVA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE CONTINUO
NOMEAR O SENHOR JOSÉ LUIZ DA SILVA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE OFFICE-BOY
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR O SALÁRIO DOS SERVIDORES MUNCIPAIS COM VENCIMENTOS BÁSICOS INFERIORES AO MÍNIMO.
DISPÕES SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE PERMUTA DE MAQUINÁRIO DO MUNICÍPIO POR SERVIÇOS DE REPAROS EM SIMILAR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRESTIMO JUNTO AO BANCO DO ESTADO DE MATO GROSSO BEMAT S/A.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR O SALÁRIO DOS SERVIDORES MUNCIPAIS COM VENCIMENTOS BÁSICOS INFERIORES AO MÍNIMO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTOS NOS RECEBIMENTO DO I. P.T.U- (IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO).
CRIA NOVAR REFERENCIAS NO PLANO DE CARGOS E SALARIO,INTITUIDO PELA LEI Nº004/90 DE 07.05.90
DESIGNAR O SR. SOCRATES GIL SILVEIRA DE MELO A EXERCER A FUNÇÃO DE ASSESSOR JURIDICO
NOMEAR O SR. SERAFIM GUIMARÃES CAMPOS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE TECNICO LEGISLATIVO E FIXA O SALARIO EM 90% DO SUBSIDIO DE VEREADOR
REVOGAR A PORTARIA 02/93 QUE NOMEOU O SR. JUAREZ VARGAS PINTO PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE
DESIGNAR O VER. ALECIO EPIFÂNIO SOARES E O SR. OSANIR FERREIRA NASCIMENTO A ASSINAREM OS CHEQUES EMITIDOS
EXONERAR A SRA SUZAN CATEA FERREIRA GUIMARAES
EXONERAR A SRA LUCILENE DE ALMEIDA
EXONERAR O SR. ADMILSON FERREIRA BARROS DA SILVA
EXONERAR SR. ANTONIO PAULO DA SILVA
EXONERAR O SR. LUCIO BARBOSA
NOMEAR O SR. JUAREZ VARGAS PINTO PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE
NOMEAR O SR JOAO ALVES DA COSTA PARA A FUNÇÃO DE MOTORISTA
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1.993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h39 · Norma mais recente da lista: 10/02/1993