Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REVOGA A PORTARIA Nº 038/91- QUE NOMEOU PARA O CARGO DE MOTORISTA O SR. JOAO VIEIRA DA SILVA
REVOGA A PORTARIA Nº 03/92 QUE CEDE OS FUNCIONARIOS MARLI DIAS DUARTES COIMBRA E ROSA MENDES DE SOUZA PARA A AGÊNCIA DO INDEA-MT
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE HANGAR E ESCRITÓRIO COMERCIAL NA ÀREA DE RESERVA DO AEROPORTO
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DA RESOLUÇÃO Nº. 004/91
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR BENEVALDO ANDRÉ
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO PARA O EXERCÍCIO DE 1.993.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE HANGAR E ESCRITÓRIO COMERCIAL NA ÀREA DE RESERVA DO AEROPORTO.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICIPIO DE DIAMANTINO REFERENTE AO EXERCICIO DE 1.991.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE A SENHORA LUCIMAR SACRE CAMPOS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE A SENHORA ISABEL PINTO CAMPOS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR VICENTE PEREIRA SOBRINHO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR IVAR MÁRIO FANTINEL
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE A SENHORA CELCITA ROSA DA SILVA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR MARZEU SELAU
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR JOÃO DOS SANTOS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR EUGÊNIO ROSSI
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR JOSÉ EDUARDO BOTELHO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR JOSÉ LEITE DA SILVA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR HUMBERTO MELO BOSAIPO
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h23 · Norma mais recente da lista: 28/12/1992