Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR SÓCRATES GIL SILVEIRA MELO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR JOÃO PEDRO MARQUES
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO URBANO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE DIAMANTINO.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PAGAR UMA PENSÃO VITALÍCIA, EM FAVOR DE MARIA PORCINA JORTEZ, VIÚVA DE GERCY GARCEZ JORTEZ.
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE PENSÃO VITALÍCIA
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PAGAR UMA PENSÃO VITALÍCIA, EM FAVOR DE BEATRIZ SOUZA RÉGIS DE JESUS, VIÚVA, DE JOÇO PEREIRA DE JESUS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO URBANO.
DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, E APROVA LEGISLAÇÃO SUPLETIVA SOBRE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PROLONGAMENTO DA RUA DESEMB. JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, TRECHO CÂMARA MUNICIPAL - RODOVIA MT 121.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE 1º GRAU EM DIAMANTINO. Escola Municipal de 1º Grau “Albertina Da Costa Ramos" Escola Municipal de 1º Grau “Waldomiro Fernandes Mendonça" Escola Municipal de 1º Grau “Tereza Rodrigues de Barros”. Escola Municipal de 1º Grau “Nice Pereira Regis" Escola Municipal de 1ºGrau “Benedito Neves" Escola Municipal de 1º Grau “Dilma Vieira de Barros" Escola Agrícola “Benedito Moreira da Silva"
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL A DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL AO INDEA - MT DE DIAMANTINO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO BURITI, NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU GARIMPO JATOBÁ, NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO COM BENFEITORIA
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO COM BENFEITORIA RÔMULO CESAR BOTELHO
DISPÕE SOBRE PERMUTA DE IMÓVEL URBANO CATILINA VANNI BARROS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO NEUZA DE JESUS NOVAIS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h48 · Norma mais recente da lista: 04/12/1992