Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE MÓVEL URBANO
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, PARA O QUADRIÊNIO DE 1.993 A 1.996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE DIAMANTINO PARA O QUADRIÊNIO DE 1993 À 1996.
ALTERA REDAÇÃO DADA AO ARTIGO 4º DA LEI 022, PELA LEI 033/92.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO
FIXA EM 90% DO SUBSIDIO DE VEREADOR O SALARIO DO SECRETARIO ADMINISTRATIVO, BENEDITO CRUZ DE ALMEIDA
FIXA A 90% DO SUBSIDIO DE VEREADOR O SALARIO DO TECNICO LEGISLATIVO, SOCRATES GIL SILVEIRA MELLO
FIXA EM 90% DO SUBSIDIO DE VEREADOR O SALARIO DO TECNICO EM CONTABILIDADE, SENHOR OSANIR FERREIRA NASCIMENTO
NOMEAR A SRA SUZAN CATEA FERREIRA GUIMARÃES PARA EXERCER ATIVIDADES FUNCIONAIS NO FORUM DE DIAMANTINO
NOMEAR A SRA JUÇARA RAMOS MAGALHAES PARA EXECER ATIVIDADES NO FORUM DE DIAMANTINO
NOMEAR A SENHORA LUCILENE ALMEIDA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE ADMINISTRATIVO JUNTO AO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICIPIO DE DIAMANTINO REFERENTE AO EXERCICIO DE 1.990.
DESIGNAR O SR. OSANIR FERREIRA NASCIMENTO A ASSINAR CHEQUES EMITIDOS
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI 022/91.
DISPÕE SOBRE A TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL.
CONCEDER 30% DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR CESAR AUGUSTO DE LIMA
CONCEDE O DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO A VETERANOS ESPORTE CLUBE DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCESSÃO DE USO REAL DE BENS DURÁVEIS, EM FAVOR DA APRODIA - ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE DIAMANTINO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS MÓVEIS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h15 · Norma mais recente da lista: 12/11/1992