Câmara Municipal de Diamantino (MT)
ALTERA REDAÇÃO DADA AO ARTIGO 4º DA LEI 022, PELA LEI 033/92.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 9 de outubro de 1992
Autoria: WILSON FALCÃO MOREIRA DA SILVA
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 22, de 23 de dezembro de 1991ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO PARA O EXERCÍCIO DE 1992.
Lei Ordinária Nº 35 - Lei Ordinária Nº 35 Em vigor