Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONVERTE EM CRUZEIROS O VALOR FIXADO EM BTN (BÔNUS DO TESOURO NACIONAL) A LEI Nº. 005 DE 21 DE MAIO DE 1.990 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONVERTE EN CRUZEIROS O VALOR FIXADO EM BTN(BONUS DE TESOURO NACIONAL)A LEI Nº005/90 DE 21 DE MAIO DE 1990 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDER 30% DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MARIA MADALENA DA SILVA NEVES
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITOS PARA EXPLORAR OS SERVIÇOS COLETIVOS DE PASSAGEIROS DA LINHA DIAMANTINO AO BAIRRO NOVO DIAMANTINO.
NOMEAR REGINALDO LUCIANO GAINO, COMO OFFICE-BOY
REVOGA A PORTARIA 07/92 QUE NOMENOU O SR JOSE AMAURICIO FEITOSA BEZERRA COMO OFFICE-BOY
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEAR O SR JOSE AMAURICIO FEITOSA BEZERRA COMO OFFICE-BOY
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO REPASSE DE RECEITAS DE IMPOSTOS DO MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DOS MUNICÍPIOS - AMM.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RECEBIMENTO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL
EXONERAR O SR IVANILTON LOPES DE OLVEIRA
CEDE O FUNCIONARIO ADMILSON FERREIRA BARROS DA SILVA AO CATORIO ELEITORAL
CEDE O SERVIDOR CESAR AUGUSTO DE LIMA PARA O FORUM DA COMARCA DE DIAMANTINO
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CÃMARA MUNICIPAL PARA REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS ESPECIAIS OBJETIVANDO MODIFICAÇÕES NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
CEDE OS FUNCIONARIOS MARLI DIAS DUARTES COIMBRA E ROSA MENDES DE SOUZA PARA A AGÊNCIA DO INDEA-MT
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº. 004/91, QUE FIXOU A ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÃMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
DESIGNA O SR. LEONIDAS NASCIMENTO VIDIGAL 2º SECRETÁRIO A ASSINAR CHEQUES EMITIDOS
REVOGA A PORTARIA 043/91 - DESIGNA O PRIMEIRO SECRETARIO A ASSINAR DOCUMENTOS COM O PRESIDENTE DA CAMARA
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO PARA O EXERCÍCIO DE 1992.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 23h07 · Norma mais recente da lista: 08/06/1992
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026