Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISSPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE ANGELO FALCÃO DE FIGUEIREDO, LOCALIZADO NO BAIRRO DA PONTE, NESTA CIDADE, MATRICULADO NO RGI SOB Nº. 18.908.
DISPÕE O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CODEMAT CONTA DO FADEM PARA OS FINS QUE MENCIONA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE DIAMANTINO - APRODIA
AUTORIZA O PAGAMENTO DE DÉBITOS COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, EM CRUZADOS NOVOS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO A SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA, EM DIAMANTINO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM VEÍCULO AMBULÂNCIA E DESTINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÃMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
CONCEDE 50% DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA DELZITA MORAES DA COSTA
CONCEDE 50% DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MARLY BAROSA DE ALMEIDA
CONCEDE 50% DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA JOANA ROSA MAGALHAES
GRATIFICAR EM 50% A SERVIDORA DEIZELUCY MARIA PEREIRA MESQUITA
NOMEAR O SR ANTONIO PAULO DA SILVA, PARA EXERCER ATIVIDADES FUNCIONAIS
NOMEAR O SR IVANILTON LOPES DE OLIVEIRA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE TECNICO DE AUDIO
DETERMINAR AO SR. ALINOR GOMES LEITE QUE CUMPRA O EXPEDIENTE NORMAL
PONTO FACULTATIVO
DESIGNAR O PRIMEIRO SECRETARIO A ASSINAR OS CHEQUES
DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DA RUA BRAHMA, COMPREENDIDA ENTRE A RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES ATÉ A AVENIDA MUNICIPAL
EXIGIR DOS VEREADORES A DEVIDA CONDUTA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 22h08 · Norma mais recente da lista: 13/12/1991
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026