Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DIAMANTINO A ADQUIRIR IMÓVEL, CONSTRUIR E DOAR PRÉDIO A TELECOMUNICAÇÕES DE MATO GROSSO S/A - TELEMAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROIBE OS FUNCIONARIOS DE CIRCULAREM AOS CORREDORES E SAGUAO DA CAMARA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR EUCÁRIO ANTUNES QUEIRÓZ
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR JAIME VERÍSSIMO DE CAMPOS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE A SENHORA MARIA APARECIDA DE SOUZA OLIVEIRA ALTRÃO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR ALCIDES FRANCISCO DE ARRUDA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR ZELINDO JOSÉ PELEGRIN GARLETT
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR DOMINGOS TERÊNCIO OLIVEIRA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AOS SENHORES JOEMIL JOSÉ BALDUINO DE ARAÚJO E PAULO SERGIO DA COSTA MOURA”
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR BONFILHO ANTONIO COCCO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR SOLANO QUINTINO DESBESSEL
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR TEODORICO CAMPOS DE ALMEIDA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR DORIVAL MARTINS DE ALMEIDA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR NORBERTINA MARTINS DA CRUZ
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR EDMUNDO LEITE XAVIER
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR ATILIO VISNARDI
DESIGNA O VEREADOR JUAREZ DE ABREU PARA REPRESENTAR A CAMARA MUNICIPAL
FIXA EM 70% AO SUBSIDIO DE VEREADOR O SALARIO DO SECRETARIO ADMINISTRATIVO
NOMEAR PARA O CARGO DE MOTORISTA O SR. JOAO VIEIRA DA SILVA
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 21h54 · Norma mais recente da lista: 25/09/1991
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026