Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICIPIO DE DIAMANTINO REFERENTE AO EXERCICIO DE 1.989.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DIAMANTINO A ADQUIRIR IMÓVEL, CONSTRUIR E DOAR PRÉDIO A TELECOMUNICAÇÕES DE MATO GROSSO S/A - TELEMAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE DIAMANTINO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL.
FIXA EM 70% AO SUBSIDIO DE VEREADOR O SALARIO DO TÉCNICO EM CONTABILIDADE PARA O SERVIDOR OSANIR FERREIRA NASCIMENTO
FIXA EM 70% AO SUBSIDIO DE VEREADOR O SALARIO Assessor Jurídico Carlos Roberto Santos
FIXA EM 70% AO SUBSIDIO DE VEREADOR O SALARIO DO TECNICO LEGISLATIVO PARA O SERVIDOR SÓCRATES GIL SILVEIRA MELLO
FIXA SALARIO DO TECNICO EM CONTABILIDADE ALINOR GOMES LEITE
FIXA SALARIO E CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MARLY BAROSA DE ALMEIDA
FIXA SALARIO E CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA DELZITA MORAES DA COSTA
FIXA SALARIO DO TECNICO LEGISLATIVO SR SOCRATES GIL SILVEIRA MELO
FIXA SALARIO E CONCEDE GRATIFICAÇÃO DO ASSESSOR DE IMPRENSA LUCIO BARBOSA
FIXA SALARIO DO ASSESSOR JURIDICO CARLOS ROBERTO SANTOS
FIXA SALARIO DO SECRETARIO ADMINISTRATIVO BENEDITO CRUZ DE ALMEIDA
FIXA SALARIO DO TECNICO EM CONTABILIDADE OSANIR FERREIRA NASCIMENTO
FIXA SALARIO DO TECNICO EM CONTABILIDADE ALINOR GOMES LEITE
FIXA SALARIO E CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA JOANA ROSA MAGALHAES
FIXA SALARIO E CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MARLY BARBOSA DE ALMEIDA
FIXA SALARIO E CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR ISMAEL SANTANA DE OLIVEIRA
FIXA SALARIO E CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR ADMILSON FERREIRA BARROS DA SILVA
FIXA SALARIO DO SERVIDOR LUCIO BARBOSA
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h54 · Norma mais recente da lista: 21/08/1991