Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FIXA SALARIO E CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR MAURO TSUGUMIT FUKUHARA
FIXA SALARIO E CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SENHOR JOAO VIEIRA DA SILVA
FIXA O SALARIO E CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA DELZITA MORAES DA COSTA
FIXA O SALARIO E CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA TEREZA RODRIGUES DE MATOS
EXONERAR A SERVIDORA GUADALUPE DA SILVA
DISPÕE SOBRE O REPASSE DOS RECURSOS ORIUNDOS DO IPVA E OUTRAS TAXAS DO TRÂNSITO NA APLICAÇÃO ÚNICA NO SETOR DO TRÂNSITO.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DOS TAXISTAS DO PAGAMENTO DE TAXAS E ISS.
DISPÕE SOBRE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O PODER JUDICIÁRIO DE DIAMANTINO
DIPÕE SOBRE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS
DIPÕE SOBRE A TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E INTERMEDIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO, PARA INSTALAÇÃO DA AGÊNCIA DOS CORREIOS E TELÉGRAFOS NO BAIRRO.
NOMEAR SR ALINOR GOMES LEI PARA EXERCER A FUNÇÃO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE
NOMEAR O SR MAURO TSUGUMITI FUKUHARA, PARA A FUNÇÃO DE OFFICE-BOY
FIXA O SALARIO E CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO CARGO, PARA A SRA GUADALUPE DA SILVA
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PAGAR UMA PENSÃO ALIMENTÍCIA, EM FAVOR DE CECÍLIA PEREIRA DA SILVA, VIÚVA DE CYRO.
NOMEAR O SR ADMILSON FERREIRA BARROS DA SILVA, PARA A FUNÇÃO DE ENCARREGADO DO SETOR PESSOAL.
PONTO FACULTATIVO
NOMEAR O SR. ISMAEL SANTANA DE OLVEIRA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DE GABINETE
NOMEAR A SRA GUADALUPE DA SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COPEIRA
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h23 · Norma mais recente da lista: 18/06/1991