Câmara Municipal de Diamantino (MT)
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de abril de 1991
Autores: LEONIDAS NASCIMENTO VIDIGAL, LUCIVALTER DE ALMEIDA QUEIRÓZ
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 94, de 06 de setembro de 1993ALTERA A LEI Nº. 004/91, QUE DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 244, de 12 de maio de 1997ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS NA LEI Nº. 004/91, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 581, de 13 de junho de 2005ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº. 004/91, DE 19.06.91, "QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 610, de 17 de abril de 2006ALTERA OS ARTIGOS DA LEI Nº. 004/91, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 723, de 30 de novembro de 2009ALTERA O ART. 25-A DA LEI MUNICIPAL 004 DE 17 DE ABRIL DE 1991, ACRESCENTADO PELA LEI Nº. 581/2005 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 796, de 23 de maio de 2011DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº 4 - Lei Ordinária Nº 4 Revogada