Câmara Municipal de Diamantino (MT)
ALTERA O ART. 25-A DA LEI MUNICIPAL 004 DE 17 DE ABRIL DE 1991, ACRESCENTADO PELA LEI Nº. 581/2005 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4, de 17 de abril de 1991DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 796, de 23 de maio de 2011DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº 723 - Lei Ordinária Nº 723 Revogada