Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PROIBE LIGAÇÕES INTERURBANAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 83 DA RESOLUÇÃO 22/80 DE 25 DE MARÇO DE 1980
NOMEAR O SR SOCRATES GIL SILVEIRA DE MELO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE AJUDA FINANCEIRA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE
DISPÕE SOBRE AJUDA FINANCEIRA A FUNDAÇÃO CULTURAL DE DIAMANTINO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO DIAMANTINENSE DE ECOLOGIA - ADE".
DESIGNAR A COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
PONTO FACULTATIVO
DEFINIR AS INSTRUÇÕES AO CONCURSO PÚBLICO
NOMEAR O SR LUCIO BARBOSA DOS SANTOS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSESSOR DE IMPRENSA
APROVA O REGULAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO DA CAMARA
NOMEAR O SENHOR OSANIR FERREIRA NASCIMENTO PARA EXERCER O CARGO DE TECNICO EM CONTABILIDADE E REVOGA A PORTARIA 011/1986 QUE NOMEOU ALINOR GOMES LEITE DO CARGO DE TECNICO EM CONTABILIDADE
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 049/83 QUE DISPÕE O CÓDIDO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO E REMANEJAMENTO DE RECURSOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
ALTERA O ANEXO 01 DA LEI 49/83, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DIAMANTINO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE A TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO, ALTERA A LEI Nº. 004/90, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 17h28 · Norma mais recente da lista: 20/03/1991