Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO BURITI".
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO AO VICE-PRESIDENTE E AO 2º SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONGELA O SALARIO DO ASSESSOR JURIDICO DESTA CASA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE BENEFICIENTE E CULTURAL "CORAÇÃO DE MARIA".
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE AQUISIÇÕES DE IMÓVEIS DESTINADOS AS INSTALAÇÕES DO: PARQUE DE EXPOSIÇÕES, CRECHE MUNICIPAL, 02 (DOIS) CENTROS ESPORTIVOS, CINTURÃO E ASSENTAMENTO DE FAMÍLIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS PARA A CÃMARA MUNICIPAL.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº. 001/90.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MEMORIAL DA 1ª LEI ORGÂNICA, CRIADA PELO MUNICÍPIO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AOS SENHORES EVA KRANCZ, RAIMUNDO KRANCZ (Póstumo), ADEMIR JOSÉ MOREIRA, CARMEM SALTON REIS, ALÉCIO CONTE
ALTERAM O INCISO I E II DO ARTIGO 21 DA LEI Nº. 32 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1.982. CODIGO ZONEAMENTO
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 320 DA LEI Nº. 049 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1.983, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº. 021 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1.989.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº. 011/89, QUE FIXOU A ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
NORMATIZA DE ACORDO O ARTIGO 19 DAS DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS DA CF, SÃO FUNCIONÁRIAS ESTÁVEIS A SENHORA TEREZA RODRIGUES DE MATOS E DELZITA MORAES DA COSTA
ALTERA OS ANEXOS III E IV DA LEI Nº. 004/90, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO - MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, COM O OBJETIVO DE EXECUTAREM, EM CONJUNTO, PROJETO DO PROGRAMA UNESTADO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR A COMISSAO DE PARA ELABORAR PCCS E ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS DA CAMARA COMPOSTA PELOS SERVIDORES BENEDITO CRUZ DE ALMEIDA, DELZITA MORAES DA COSTA E MARLY BARBOSA DE ALMEIDA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO-MT.
ACRESCENTA PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ARTIGO 1º DA LEI Nº. 11/89, DE 20 DE JUNHO DE 1989, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMOS COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 16h15 · Norma mais recente da lista: 06/12/1990