Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO - MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR O SR. BENEDITO CRUZ DE ALMEIDA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETARIO ADMINISTRATIVO
NOMEAR O SR MIGUEL FERREIRA DE ALMEIDA PARA EXERCER O CARGO DE GUARDA NOTURNO
REVOGA A PORTARIA 07/89 EXONERA BENEDITO CRUZ DE ALMEIDA, DA FUNÇAO DE CHEFE DE GABINETE
ADAPTA A ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE DIAMANTIMO, AO DISPOSTO NO ARTIGO 37, INCISO I A IV, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA, EM VIGOR.
INSTITUI REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE DIAMANTINO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE 60%(SESSENTA POR CENTO) DO TOTAL DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1.990.
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL (TEXTO COMPILADO)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.990.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES NA ESCOLA DE 1º GRAU BRÁS MAIMONI, NO BAIRRO POPINO, NESTE MUNICÍPIO.
ALTERA E REVOGA DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE DIAMANTINO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE DIAMANTINO, A FIRMAR CONVÊNIO COM A CEMAT - CENTRAIS ELÉTRICAS MATOGROSSENSE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DE CONSÓRCIOS DE CAMINHÕES E VEÍCULOS PEQUENOS.
NOMEAR O SR. CARLOS ROBERTO SANTOS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSESSOR JURIDICO DA CAMARA CONSTITUINTE
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº. 008/89, QUE FIXOU A ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
EXONERAR O SENHOR ASSESSOR JURIDICO O SR. CARLOS ROBERTO DOS SANTOS E REVOGA A PORTARIA Nº. 01/89
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO AO 1º SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº. 004/89, QUE FIXOU A ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº. 001/89, QUE FIXOU A ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h54 · Norma mais recente da lista: 07/05/1990