Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A PORTARIA Nº. 015/89
GRATIFICAR O FUNCIONARIO MANOEL SANTANA DE MORAES
GRATIFICAR A FUNCIONÁRIA TEREZA RODRIGUES DE MATOS
DESIGNAR O VEREADOR RUBIN TADEU DA SILVA A AVERIGUAR OS PROBLEMAS COM A DOCUMENTAÇÃO DE VEICULOS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DIAMANTINO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR A FAVOR DA CÃMARA MUNICIPAL
PROIBI AOS ESTABELECIMENTOS OFICIAIS DE ENSINO A COBRANÇA DE TAXAS E CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
GRATIFICAR A FUNCIONÁRIA JOSIMARA REIS REGIS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BOLETIM INFORMATIVO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMITIR A APOSIÇÃO DE MURAIS INFORMATIVOS DE SINDICATOS E DEMAIS ASSOCIAÇÕES CLASSISTAS NOS ÓRGÃOS MUNICIPAL, EMPRESA PÚBLICAS, FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS MUNICIPAIS.
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PAGAR UMA PENSÃO MENSAL VITALÍCIA, CORRESPONDENTE A (1) UM SALÁRIO MÍNINO REGIONAL, EM FAVOR DO SR. ANTONIO MONTERIO DA SILVA
CONTRATAR A SRA ADELIA MARIA DOS SANTOS NEVES PARA PRESTAR SERVIÇOS NO SETOR DE CONTABILIDADE
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES CONSTANTES NO ANEXO III, DA LEI Nº. 59/88, E ALTERA O ARTIGO 26
REVOGA A PORTARIA Nº. 008/89
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR CALÇADA E/OU MUROS NOS TERRENOS E RESIDÊNCIAS URBANOS
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS MEDIANTE CARTA DE AFORAMENTO PERPÉTUO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO CULTURAL, NA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO.
CRIA A FUNDAÇÃO CULTURAL DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL DE DIAMANTINO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CIAXA ECONÔMICA FEDERAL-CEF, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h24 · Norma mais recente da lista: 05/10/1989