Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PROIBE A CIRCULAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS FORA DO HORARIO NORMAL NOS CORREDORES E SAGUÃO
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICIPIO DE DIAMANTINO REFERENTE AO EXERCICIO DE 1.987.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO NESTA CIDADE
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BRASNORTE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE DIAMANTINO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE 80% (OITENTA POR CENTO) DO TOTAL DO ORÇAMENTO FIXADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.989.
CRIA A GUARDA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTERVIVOS DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONTRATAR A SRA MARILAINE PINHEIRO DE MELLO, PARA PRESTAR SERVIÇOS GERAIS NO SETOR DE CONTABILIDADE
GRATIFICAR A PARTIR DE 01/05/89 OS FUNCIONÁRIOS EM CONFORMIDADE COM A LEI 02/89.
NOMEAR O SR. BENEDITO CRUZ DE ALMEIDA, PARA EXERCER A FUNÇAO DE CHEFE DE GABINETE
FIXA OS LIMITES DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU, DO DISTRITO DE BRASNORTE, NESTE MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº. 001/88 DE 11.03.88, QUE FIXOU A ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL CONSTANTE NA LEI Nº 025/85
PONTO FACULTATIVO
ESTABELECE CRITÉRIOS NA APRESENTAÇÃO DE MATERIAS
PROIBE-SE FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A TRANSFERIR A TÍTULO DE DOAÇÃO AO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO APRECIS, UMA ÁREA DE 305,5254(TREZENTOS E CINCO HECTÁRES CINCOENTA E DOIS ARES E CINCOENTA E QUATRO CENTIARES).
NOMEAR A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA COMPOSTA PELOS FUNIONARIOS ADELIA MARIA DOS SANTOS NEVES, JOSIMARA REIS REGIS E O ASSESSOR JURIDICO PARA ANALISAR TODOS OS DOCUMENTOS CONTABEIS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h29 · Norma mais recente da lista: 05/06/1989