Câmara Municipal de Diamantino (MT)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL CONSTANTE NA LEI Nº 025/85
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 20 de março de 1989
Autores: JUAREZ DE ABREU, TEREZINHA BONAZZA
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 25, de 03 de setembro de 1985DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 45, de 02 de dezembro de 1985DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 25/85.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 74, de 31 de maio de 1993DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 02/89 QUE CRIOU O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Norma correlata
Lei Ordinária nº 119, de 13 de dezembro de 1993DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 02/89, QUE ALTEROU O PLANO DE CARGO E SALÁRIOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE DIAMANTINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 514, de 15 de setembro de 2003ACRESCENTA O PARÁGRAFO AO ARTIGO 25 DA LEI 02/89 DE 04 DE ABRIL DE 1989.
Lei Ordinária Nº 2 - Lei Ordinária Nº 2 Revogada