Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 05/88, QUE FIXOU A ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTINO.
CONCEDE ADIANTAMENTO SALARIAL AOS FUNCIONARIOS DESTA CASA
NOMEAR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSESSOR JURIDICO O SR. CARLOS ROBERTO DOS SANTOS
REVOGAR A PORTARIA Nº. 012/1986, QUE NOMEOU O SR. JOAO GUARINO.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DE BRASNORTE.
REVOGA A LEI Nº. 020/81 DE 30.06.81.
REVOGA A LEI Nº. 20/81 DE 30/06/81
REVOGA O ART. 1º E §§ DA LEI Nº. 08/77 DE 30.05.77
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO REAL DE USO DE IMÓVEL PARA A ASPUMD.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO REAL DE USO DE IMÓVEL PARA A O CLUBE DE MÃES DIAMANTINENSE DO BAIRRO SÃO BENEDITO.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE SINAIS DE COMUNICAÇÕES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE BRASNORTE
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTINO.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO NO DISTRITO DE BRASNORTE PARA A TELEMAT.
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO A SENHORA NATALINA PADILHA DA CRUZ.
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE AS VENDAS DE COMBUSTIVEIS LIQUIDOS E GASOSOS A VAREJO (IVC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE AS VENDAS DE COMBÚSTÍVEIS LIQUIDOS E GASOSOS A VAREJO (IVC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº. 071/88
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº. 071/88.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DIAMANTINO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR A FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL E A ELEVAR O ÍNDICE FIXADO NO ARTIGO 1º DA LEI Nº. 47/88
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h04 · Norma mais recente da lista: 03/03/1989