Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXPEDIR CARTA DE AFORAMENTO DAS ÁREAS CHACAREIRAS LOCALIZADA NA ZONA URBANA DA CIDADE.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA A SOCIEDADE HABITACIONAL RESIDENCIAL "VALE DO SOL" PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MUTIRÃO SEAC/PREFEITURA
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A DOAR VERBAS PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE NOVA MUTUM.
ALTERA O ART. 3º E § ÚNICO DA LEI Nº. 048/85. - ALIENAR IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ADQUIRIR ÁREA DE TERRENO URBANO PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL DE DIAMANTINO
DISPÕE SOBRE LIBERAÇÃO DE VERBAS PARA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LUCAS DO RIO VERDE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DAS PIRAPUTANGAS
ALTERA A LEI Nº. 33/86, QUE INSTITUIU O QUADRO DE CARREIRA, CLASSIFICAÇÃO E CARGOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A REDUZIR TAXA DE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO PARA MUTUM AGROPECUÁRIA S/A
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO E SUAS BENFEITORIAS.
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A RENOVAR CONTRATO PARA EXPLORAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO, EM ATENDIMENTO A LEI Nº. 049/85.
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A RENOVAR CONTRATO PARA EXPLORAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO, EM ATENDIMENTO A LEI Nº. 050/85.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU "SETE ESTRELA", LOCALIZADA NO DISTRITO DE BRASNORTE.
APROVA CONTRATO DE COMODATO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO E A INSTITUIÇÃO DIAMANTINENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA - IDEC
ALTERA O § ÚNICO DO ART. 4º DA LEI Nº. 54/87.
APROVA O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO - MATO GROSSO.
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ADQUIRIR ÁREA DE TERRENO URBANO PARA INSTALAÇÃO DE CRECHE.
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTINO A DOAR UM TERRENO URBANO PARA A IGREJA BATISTA DA FÉ.
DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h33 · Norma mais recente da lista: 21/11/1988