Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICIPIO DE DIAMANTINO REFERENTE AO EXERCICIO DE 1.986.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNIICPAL DE 1º GRAU "PEDRO PAULO", NA LOCALIDADE DE RIO PRETO, NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNIICPAL DE 1º GRAU "MAJOR CAETANO DIAS", LOCALIZADO NA FAZENDA NOSSA SENHORA APARECIDA NA GLEBA CAETANO DIAS, NESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTINO A EXPEDIR CARTA DE AFORAMENTO DE UM LOTE URBANO SITUADO NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO, NESTA CIDADE
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTINO A EXPEDIR CARTA DE AFORAMENTO DE UM LOTE URBANO SITUADO NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO, NESTA CIDADE.
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTINO A EXPEDIR CARTA DE AFORAMENTO DE UM LOTE URBANO SITUADO NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO, NESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE VERBAS PARA O C.T.G. 18 DE SETEMBRO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU "ARACY DE ALMEIDA", LOCALIZADA NA FAZENDA NOVA ERA BR 364, MK 250, NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DE POSTES DE LINHAS TELEGRÁFICAS, NESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU, LOCALIZADA NA FAZENDA MUFATO - GLEBA DUAS BARRAS EM ALTO SAPEZAL, NESTE MUNICÍPIO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE DIAMANTINO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE 80%(OITENTA POR CENTO) DO TOTAL DA DESPESA FIXADA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.988.
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTINO A CONSTRUIR UM PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DO CORREIO NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS E CRITÉRIOS PARA A EXPEDIÇÃO DE CARTAS DE AFORAMENTO SEM ÔNUS, AO ADQUIRENTE ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DIAMANTINO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE CRUZADOS) PARA FAZER EM FACE DE DESAPROPRIAÇÃO.
CONTRATAR O SR. CLAUDIO APARECIDO RIBEIRO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RECPECIONISTA
CONTRATAR O SR. OTACILIO FERREIRA MARIANO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE MOTORISTA
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTINO A EXPEDIR CARTA DE AFORAMENTO DE UM LOTE URBANO SITUADO NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO, NESTA CIDADE
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTINO A EXPEDIR CARTA DE AFORAMENTO DE UM LOTE URBANO SITUADO NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO, NESTA CIDADE
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTINO A EXPEDIR CARTA DE AFORAMENTO DE UM LOTE URBANO SITUADO NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h09 · Norma mais recente da lista: 22/08/1988