Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO NO BAIRRO BURITI PARA A DIOCESE DE DIAMANTINO
EXONERAR O SR. EDILSON APARECIDO MARTINS DE OLIVEIRA, DA FUNÇÃO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU, LOCALIZADA NO DISTRITO DE TAPURAH, NESTE MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU, LOCALIZADA NO BAIRRO BURITI, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL EÇA DE QUEIROZ DE 1º GRAU, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE LUCAS DO RIO VERDE, NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU, LOCALIZADA NO GRUPO LAVROFERTIL, NESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO URBANO PARA CENTRO ESPÍRITA AMANTES À POBREZA.
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE ISS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
MODIFICA OS ARTIGOS 1º E 2º DA RESOLUÇÃO Nº. 06/87 DE 01 DE JUNHO DE 1987, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR JOAQUIM MARQUES FERREIRA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR JOSÉ JACINTO DA COSTA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR ZEUL FEDRIZZI
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ASSINAR E CUMPRIR TERMO DE ACORDO PARA REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CLUBE DE MÃES DE BRASNORTE.
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNIICPAL DE DIAMANTINO A EXPEDIR CARTA DE AFORAMENTO DE UM LOTE URBANO SITUADO NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO, NESTA CIDADE.
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNIICPAL DE DIAMANTINO A EXPEDIR CARTA DE AFORAMENTO DE UM LOTE URBANO SITUADO NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO, NESTA CIDADE.
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNIICPAL DE DIAMANTINO A EXPEDIR CARTA DE AFORAMENTO DE UM LOTE URBANO SITUADO NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO, NESTA CIDADE.
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNIICPAL DE DIAMANTINO A EXPEDIR CARTA DE AFORAMENTO DE UM LOTE URBANO SITUADO NO BAIRRO BURITI, NESTA CIDADE.
REVOGA A PORTARIA Nº. 03/1988 - nomeou a Senhora Josimara Reis Régis para assinar juntamente com o Presidente os cheques emitidos por esta Casa de Leis
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h15 · Norma mais recente da lista: 30/05/1988